quinta-feira, 7 de julho de 2011

Paz, isso ainda vai acontecer no Brasil

A violência se manifesta através do abuso da força sobre alguma pessoa para fazer ou deixar de fazer, algum ato contra sua vontade. É um fenômeno que parece estar enraizado na formação da sociedade brasileira. Em suma, a exploração européia no “descobrimento”, a escravidão dos índios, e depois a dos negros, a colonização e o poder centralizado nas mãos de poucos, com um Estado de falsa democracia, contribuiu muito para a criação da violência que cruza nossa história.


Atualmente, nos deparamos com um aumento significativo da violência na sociedade brasileira. Todos os dias observamos entre os mais diversos canais da mídia, casos de brutalidade absurdos, que antes pareciam não acontecer, pelo menos não com tanta freqüência. Sejam nas ruas, e até mesmo nas arquibancadas de estádios de futebol, a violência parece ter se instaurado de forma definitiva na nossa sociedade, sem nada nem ninguém para detê-la. Seja violência verbal, sexual, contra a mulher, idoso e crianças, física ou psicológica, há alguns fatores gerais e relacionados entre si, que a aumentam, como o crescimento desenfreado da urbanização e das grandes cidades, que gera um grande fluxo de pessoas; a inserção do consumo, onde quem não pode obter bens de acordo com os padrões, acaba encontrando meios ilícitos de o conseguir; o mercado de trabalho concorrido e sua difícil inserção, a grande desigualdade social e o consumo de drogas.

Essa definição se opõe claramente às características dos Direitos Humanos, que visa garantir para todos os seres humanos o respeito à vida, à liberdade (desde que não ultrapasse a de outras pessoas), entre outros, sendo que o Estado não pode interferir na esfera particular humana. Em teoria, a proteção que esses direitos trazem, deveria ser feita e reconhecida juridicamente e internacionalmente, sendo assim, deveriam ser rigorosamente seguidos.

Quem os contravém usando, por exemplo, de brutalidade contra outro ser vivo, está cometendo um ato de violência tanto com as regras universais, como a uma vida que vale tanto quanto a dele. Em muitos casos presenciamos a violência praticada contra os cidadãos, por aqueles que deveriam lutar em prol deles, como agentes que trabalham pelo Estado. ¬¬¬Essa violência por muitas vezes fica impune, o motivo pode ser algumas falhas não solucionadas na legislação brasileira, pois quem comete os crimes, por mais hediondos que sejam, sofrem penas leves, que não condizem com a gravidade de seu ato. Obviamente, existem falhas também, nos setores de segurança brasileiro, faltando fiscalização nas ruas e bairros de muitas cidades.

Para superar essas brechas, não se pode simplesmente esquecer os fatos na manhã seguinte, e levar o crime como se fosse somente mais um, no dia-a-dia da sociedade brasileira. Deve-se lembrar que a vítima é um ser humano, merecendo dignidade e que a pessoa culpada seja devidamente punida. O Estado deve prestar contas não somente à família da vítima, mas também a toda a sociedade. E antes que os crimes aconteçam, deve se levar em conta que a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores sociais, não só a segurança pública e o judiciário. Necessita-se com grande urgência, melhoria dos sistema educacional, de saúde, habitacional, gerar mais oportunidades de emprego, dentre outros. Requer mudanças e inovações nas políticas públicas e uma participação popular nas discussões, e cobrança de soluções desse problema de alcance nacional.